Colóquio dinamizado pela Comissão Parlamentar de Saúde
Deputados debatem actividade farmacêutica
A Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República acolhe nesta terça-feira um colóquio que visa discutir as diversas visões relativas à actividade farmacêutica em Portugal e na Europa, no contexto do novo regime jurídico das farmácias de oficina, que se encontra em fase de regulamentação.
Segundo uma notícia avançada ao farmacia.com.pt por fonte da Ordem dos Farmacêuticos, e confirmada já na página electrónica daquele organismo e também no site da Assembleia da República, o colóquio, intitulado «Enquadramento da actividade farmacêutica», terá entrada livre, sendo aberto a todos os interessados, tenham ou não ligação profissional ao sector farmacêutico, e contará com as presenças e intervenções de muitas e destacadas personalidades daquela área de actividade, entre as quais se destacam o ministro da Saúde, António Correia de Campos, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Maria Irene Silveira, e a presidente da comissão parlamentar, Maria de Belém Roseira.
As alocuções dos três responsáveis lançam o colóquio, em que terá também lugar, na conferência inaugural, prevista para pouco depois das 10 horas, uma abordagem ao modelo das farmácias na Europa, pela voz do presidente do Pharmaceutical Group of the European Union (PGEU), Leopold Schmudermaier. Pelas 11h15 entra o painel seguinte, subordinado ao tema «Regulação da farmácia no contexto nacional e europeu», que terá como moderador Victor Baptista (PS) e como intervenientes o ex-ministro da Economia Augusto Mateus, o actual presidente do Consejo General dos Colégios Oficiales de Farmacêuticos, Pedro Capilla, e os representantes do Infarmed, da Autoridade da Concorrência e da União das Misericórdias Portuguesas.
Segue-se um momento de debate, em que serão analisadas as posições dos parceiros – a Associação Nacional das Farmácias, a Associação das Farmácias de Portugal, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos e a Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia. Os farmacêuticos interessados em participar no evento deverão confirmar a sua presença para a Ordem, quer através do telefone, para o número 213191381, quer por correio electrónico, para o endereço dirnacional@ordemfarmaceuticos.pt.
Carla Teixeira
Fonte: Ordem dos Farmacêuticos, Assembleia da República
domingo, 21 de outubro de 2007
Farmácias queixam-se da falta de espaço para tantos produtos
Genéricos criam problemas de armazenamento
O exagerado volume de medicamentos genéricos disponíveis no mercado português, que não tem correspondência com a quota de mercado daqueles fármacos, que gira em torno de uns ainda pouco expressivos 18 por cento, constitui um dos mais graves problemas com que se defrontam as farmácias nacionais.
Descrevendo uma trajectória de crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, o mercado dos genéricos criou um problema aos estabelecimentos de dispensa de medicamentos no que respeita ao armazenamento daqueles produtos. Segundo dados de uma lista da Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed), há determinados princípios activos que têm um número muito elevado de genéricos em comercialização, como é o caso da sinvastatina, indicada para a redução dos níveis de colesterol, que é usada em 319 medicamentos genéricos actualmente disponíveis no mercado farmacêutico nacional, em várias apresentações.
Fonte oficial da Associação Nacional de Farmácias disse à Agência Lusa que este será um dos maiores problemas com que se debate a rede nacional de farmácias, tendo em conta o facto de que não é possível ter sempre todos os genéricos indicados para um mesmo problema, razão pela qual muitas vezes não podem ser satisfeitos os legítimos anseios dos pacientes que procuram um determinado fármaco. Uma técnica de Farmácia de Cascais citada pela Agência Lusa explicou que, por motivos logísticos, nem sempre é possível ter numa farmácia todos os genéricos existentes para um mesmo problema de saúde.
Na base desta situação, que a Associação Nacional de Farmácias define como “preocupante”, estará, segundo declarações da fonte daquele organismo, o incumprimento, por parte do Estado, de uma parte do Compromisso para a Saúde, assinado entre o Executivo e a ANF a 26 de Maio deste ano. “Um dos pontos mais importantes e que não foi cumprido tem a ver com a necessidade de legislação que obrigue à prescrição por Denominação Comum Internacional, ou seja, por principio activo”, acrescentou a mesma fonte, segundo a qual, porque “o Estado não confere ao utente a possibilidade de escolher”, ele acaba muitas vezes por pagar mais.
Maior cobertura
De acordo com a lista do Infarmed, as 10 substâncias activas com maior valor de vendas no período acumulado de Janeiro a Agosto deste ano integram-se na área dos medicamentos para tratamento de doenças psiquiátricas, colesterol e problemas digestivos. Além da substância activa sinvastatina, que conta 319 apresentações de medicamentos genéricos, há outros princípios activos com grande volume de fármacos daquele tipo: a amlodipina (241), a risperidona (237), a ciprofloxacina (231), a sertralina (225), o lansoprazol (204), a pravastatina (170), o omeprazol (136), a fluoxetina (104) e o ácido alendrónico (75).
Um cenário que merece críticas por parte do Infarmed, que defende a necessidade de uma maior cobertura dos genéricos em termos de áreas terapêuticas, em vez da actual proliferação de fármacos sem marca comercial em tão poucas áreas, apesar de reconhecer que já existem genéricos para a maioria das patologias, designadamente para as mais importantes.
Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa
Genéricos criam problemas de armazenamento
O exagerado volume de medicamentos genéricos disponíveis no mercado português, que não tem correspondência com a quota de mercado daqueles fármacos, que gira em torno de uns ainda pouco expressivos 18 por cento, constitui um dos mais graves problemas com que se defrontam as farmácias nacionais.
Descrevendo uma trajectória de crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, o mercado dos genéricos criou um problema aos estabelecimentos de dispensa de medicamentos no que respeita ao armazenamento daqueles produtos. Segundo dados de uma lista da Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed), há determinados princípios activos que têm um número muito elevado de genéricos em comercialização, como é o caso da sinvastatina, indicada para a redução dos níveis de colesterol, que é usada em 319 medicamentos genéricos actualmente disponíveis no mercado farmacêutico nacional, em várias apresentações.
Fonte oficial da Associação Nacional de Farmácias disse à Agência Lusa que este será um dos maiores problemas com que se debate a rede nacional de farmácias, tendo em conta o facto de que não é possível ter sempre todos os genéricos indicados para um mesmo problema, razão pela qual muitas vezes não podem ser satisfeitos os legítimos anseios dos pacientes que procuram um determinado fármaco. Uma técnica de Farmácia de Cascais citada pela Agência Lusa explicou que, por motivos logísticos, nem sempre é possível ter numa farmácia todos os genéricos existentes para um mesmo problema de saúde.
Na base desta situação, que a Associação Nacional de Farmácias define como “preocupante”, estará, segundo declarações da fonte daquele organismo, o incumprimento, por parte do Estado, de uma parte do Compromisso para a Saúde, assinado entre o Executivo e a ANF a 26 de Maio deste ano. “Um dos pontos mais importantes e que não foi cumprido tem a ver com a necessidade de legislação que obrigue à prescrição por Denominação Comum Internacional, ou seja, por principio activo”, acrescentou a mesma fonte, segundo a qual, porque “o Estado não confere ao utente a possibilidade de escolher”, ele acaba muitas vezes por pagar mais.
Maior cobertura
De acordo com a lista do Infarmed, as 10 substâncias activas com maior valor de vendas no período acumulado de Janeiro a Agosto deste ano integram-se na área dos medicamentos para tratamento de doenças psiquiátricas, colesterol e problemas digestivos. Além da substância activa sinvastatina, que conta 319 apresentações de medicamentos genéricos, há outros princípios activos com grande volume de fármacos daquele tipo: a amlodipina (241), a risperidona (237), a ciprofloxacina (231), a sertralina (225), o lansoprazol (204), a pravastatina (170), o omeprazol (136), a fluoxetina (104) e o ácido alendrónico (75).
Um cenário que merece críticas por parte do Infarmed, que defende a necessidade de uma maior cobertura dos genéricos em termos de áreas terapêuticas, em vez da actual proliferação de fármacos sem marca comercial em tão poucas áreas, apesar de reconhecer que já existem genéricos para a maioria das patologias, designadamente para as mais importantes.
Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa
Alteração de estatutos para adequação à nova legislação
Não farmacêuticos já podem aderir à ANF
A Associação Nacional de Farmácias já procedeu a uma alteração dos seus estatutos para permitir que, diante das novas regras de funcionamento do sector, por força da liberalização da propriedade dos estabelecimentos de dispensa de fármacos e do novo regime jurídico da actividade, os proprietários de farmácias que não sejam farmacêuticos possam aderir à ANF.
A alteração estatutária foi aprovada em assembleia-geral, com votos a favor de 95 por cento dos associados, e foi anunciada num comunicado daquela entidade, que esclarece que esta medida vem alargar os critérios de admissão à ANF, que passa a abrir portas a qualquer dono de farmácia, independentemente de se tratar de um farmacêutico ou de qualquer outro profissional. Os novos membros da ANF têm a vantagem de poder aderir à associação sem estarem sujeitos ao pagamento da jóia de inscrição relativa à parte fixa da quota associativa, sendo que, em contrapartida, também não terão direito ao património associativo do organismo.
Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa
Não farmacêuticos já podem aderir à ANF
A Associação Nacional de Farmácias já procedeu a uma alteração dos seus estatutos para permitir que, diante das novas regras de funcionamento do sector, por força da liberalização da propriedade dos estabelecimentos de dispensa de fármacos e do novo regime jurídico da actividade, os proprietários de farmácias que não sejam farmacêuticos possam aderir à ANF.
A alteração estatutária foi aprovada em assembleia-geral, com votos a favor de 95 por cento dos associados, e foi anunciada num comunicado daquela entidade, que esclarece que esta medida vem alargar os critérios de admissão à ANF, que passa a abrir portas a qualquer dono de farmácia, independentemente de se tratar de um farmacêutico ou de qualquer outro profissional. Os novos membros da ANF têm a vantagem de poder aderir à associação sem estarem sujeitos ao pagamento da jóia de inscrição relativa à parte fixa da quota associativa, sendo que, em contrapartida, também não terão direito ao património associativo do organismo.
Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa
Reacções à gratuitidade do tratamento das doenças crónicas
“É uma boa medida, mas podia ir mais longe”
O anúncio, feito há dias pelo Ministério da Saúde, de que o Governo está neste momento a preparar a entrada em vigor, previsivelmente ainda no decurso deste ano, da comparticipação a 100 por cento do Enbrel (etanercept), imunomodulador indicado para o tratamento de várias doenças crónicas incapacitantes, gerou reacções moderadas de satisfação nos doentes destinatários da medida.
De acordo com um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a implementação da gratuitidade daquele fármaco, por via da total comparticipação do Estado, no tratamento de pessoas que sofrem de doenças como artrite reumatóide, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular, psoríase em placas ou espondilite anquilosante justifica-se por haver “interesse público” no apoio a uma franja da população que até agora, e não obstante o elevado custo dos medicamentos de que necessitam e o facto de a despesa na farmácia ter impacto significativo no seu orçamento familiar, não tinham qualquer ajuda estatal.
O despacho já seguiu para publicação em «Diário da República», prevendo-se que entre em vigor cinco dias depois da divulgação no jornal oficial, e segundo a Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed) está a ser analisada a hipótese de alargamento da medida a mais medicamentos num futuro mais ou menos próximo. Na reacção à notícia, João Cunha, presidente da Associação Portuguesa de Psoríase, considerou que a medida vai beneficiar uma minoria dos pacientes, lembrando que a doença afecta somente dois por cento da população.
Também na opinião do secretário-geral da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante, Jorge Nunes, a decisão anunciada pelo Governo constitui “uma boa medida, mas que podia ir mais longe”, já que a comparticipação de apenas um dos fármacos que aqueles doentes utilizam poderá não traduzir um benefício real para muitos deles, que não farão reacção ao Enbrel, e que, à luz do despacho agora assinado, não terão direito a substituir aquele medicamento por outro que seja mais indicado ao seu caso concreto.
Em Junho passado, no rescaldo do II Encontro Luso-Espanhol da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante, que decorreu no Estoril, Jorge Nunes revelava ao farmacia.com.pt que os doentes espondilíticos preconizavam a criação de um fundo autónomo por parte do Ministério da Saúde, com vista a uma melhor distribuição dos medicamentos de que necessitam para viver com menos dor. O secretário-geral da ANEA dizia, nessa altura, que os doentes com espondilite anquilosante se sentiam “esquecidos”, designadamente em termos de comparticipações e nas listas de espera.
A dificuldade comum no diagnóstico – a espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crónica da coluna que não tem cura nem causa conhecida e que frequentemente, durante anos, «empurra» o doente de médico para médico, sem que os especialistas consigam perceber a sintomatologia – e a sua prevalência pouco significativa – só 30 a 50 mil portugueses sofrerão desta patologia – poderia, na opinião de Jorge Nunes, explicar a pouca atenção dada pelo Estado à doença. Contudo, e frisando a necessidade de “chamar a atenção da tutela para o facto de a espondilite anquilosante não ser tão rara quanto se pensa”, a ANEA preconizou, no encontro de três dias no Estoril, a “implementação de um sistema de tratamento” semelhante ao que já é aplicado em Espanha, lamentando que aqueles doentes não tivessem acesso gratuito a fármacos de que outros pacientes usufruem sem pagar nada. O Ministério da Saúde acaba por atender parte das solicitações da associação, que ainda pedia um maior debate sobre os medicamentos biológicos, mas para Jorge Nunes a medida agora anunciada ainda peca por defeito…
Carla Teixeira
Fonte: Rádio Renascença, «Diário de Notícias», «O Primeiro de Janeiro», farmácia.com.pt, contactos telefónicos
“É uma boa medida, mas podia ir mais longe”
O anúncio, feito há dias pelo Ministério da Saúde, de que o Governo está neste momento a preparar a entrada em vigor, previsivelmente ainda no decurso deste ano, da comparticipação a 100 por cento do Enbrel (etanercept), imunomodulador indicado para o tratamento de várias doenças crónicas incapacitantes, gerou reacções moderadas de satisfação nos doentes destinatários da medida.
De acordo com um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a implementação da gratuitidade daquele fármaco, por via da total comparticipação do Estado, no tratamento de pessoas que sofrem de doenças como artrite reumatóide, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular, psoríase em placas ou espondilite anquilosante justifica-se por haver “interesse público” no apoio a uma franja da população que até agora, e não obstante o elevado custo dos medicamentos de que necessitam e o facto de a despesa na farmácia ter impacto significativo no seu orçamento familiar, não tinham qualquer ajuda estatal.
O despacho já seguiu para publicação em «Diário da República», prevendo-se que entre em vigor cinco dias depois da divulgação no jornal oficial, e segundo a Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed) está a ser analisada a hipótese de alargamento da medida a mais medicamentos num futuro mais ou menos próximo. Na reacção à notícia, João Cunha, presidente da Associação Portuguesa de Psoríase, considerou que a medida vai beneficiar uma minoria dos pacientes, lembrando que a doença afecta somente dois por cento da população.
Também na opinião do secretário-geral da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante, Jorge Nunes, a decisão anunciada pelo Governo constitui “uma boa medida, mas que podia ir mais longe”, já que a comparticipação de apenas um dos fármacos que aqueles doentes utilizam poderá não traduzir um benefício real para muitos deles, que não farão reacção ao Enbrel, e que, à luz do despacho agora assinado, não terão direito a substituir aquele medicamento por outro que seja mais indicado ao seu caso concreto.
Em Junho passado, no rescaldo do II Encontro Luso-Espanhol da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante, que decorreu no Estoril, Jorge Nunes revelava ao farmacia.com.pt que os doentes espondilíticos preconizavam a criação de um fundo autónomo por parte do Ministério da Saúde, com vista a uma melhor distribuição dos medicamentos de que necessitam para viver com menos dor. O secretário-geral da ANEA dizia, nessa altura, que os doentes com espondilite anquilosante se sentiam “esquecidos”, designadamente em termos de comparticipações e nas listas de espera.
A dificuldade comum no diagnóstico – a espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crónica da coluna que não tem cura nem causa conhecida e que frequentemente, durante anos, «empurra» o doente de médico para médico, sem que os especialistas consigam perceber a sintomatologia – e a sua prevalência pouco significativa – só 30 a 50 mil portugueses sofrerão desta patologia – poderia, na opinião de Jorge Nunes, explicar a pouca atenção dada pelo Estado à doença. Contudo, e frisando a necessidade de “chamar a atenção da tutela para o facto de a espondilite anquilosante não ser tão rara quanto se pensa”, a ANEA preconizou, no encontro de três dias no Estoril, a “implementação de um sistema de tratamento” semelhante ao que já é aplicado em Espanha, lamentando que aqueles doentes não tivessem acesso gratuito a fármacos de que outros pacientes usufruem sem pagar nada. O Ministério da Saúde acaba por atender parte das solicitações da associação, que ainda pedia um maior debate sobre os medicamentos biológicos, mas para Jorge Nunes a medida agora anunciada ainda peca por defeito…
Carla Teixeira
Fonte: Rádio Renascença, «Diário de Notícias», «O Primeiro de Janeiro», farmácia.com.pt, contactos telefónicos
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