A Associação Nacional de Farmácias (ANF) propôs ao Ministério da Saúde receber uma margem de 6% sobre a venda de medicamentos para o cancro e VIH/sida. Para além da margem de comercialização, a ANF sugere um valor extra, mediante o que for exigido ao farmacêutico no momento em que dispense o medicamento.
Actualmente, estes fármacos são apenas dispensados nos hospitais, mas, em 2006, o Governo anunciou que passariam para as farmácias como forma de facilitar o acesso. Trata-se, por isso, de um dos pontos a cumprir assinado entre o Governo e a ANF há três anos.
O Ministério da Saúde justifica este atraso com negociações que continuam a decorrer. Relativamente à proposta da ANF, a tutela esclarece que esta está a ser estudada e que ainda não foi tomada nenhuma decisão.
Em 2007, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) referiu que estaria a ser elaborado um documento técnico para definir quais os tratamentos que poderiam passar a ser vendidos nas farmácias e que a sua passagem estaria para breve.
Para João Cordeiro, presidente da ANF, a proposta em cima da mesa “é irrecusável”, sustentando que “noutros países europeus as margens são bem mais elevadas” e que “os hospitais também têm custos para cumprir a tarefa”.
Raquel Garcez